Procedimento cautelar de arrolamento. Quotas sociais. Legitimidade

PROCEDIMENTO CAUTELAR DE ARROLAMENTO. QUOTAS SOCIAIS. LEGITIMIDADE APELAÇÃO Nº 91/23.6T8SRT-G.C1 Relator: CARLOS CORREIA DE OLIVEIRA Data do Acórdão: 26-05-2026 Tribunal:
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ACIDENTE DE TRABALHO. INOBSERVÂNCIA DAS REGRAS DE SEGURANÇA. RESPONSABILIDADE AGRAVADA DO EMPREGADOR Apelação Nº 4791/23.2T8VIS.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do
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MUDANÇA DO LOCAL DE TRABALHO. RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR INICIATIVA DO TRABALHADOR. COMPENSAÇÃO DANOS MORAIS Apelação Nº 1584/23.0T8FIG.C1
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ACIDENTE DE TRABALHO. VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA. TRABALHO A TEMPO PARCIAL Apelação Nº 784/22.5F8GRD.C1 Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA
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DOCUMENTO EM PODER DA PARTE CONTRÁRIA. DEVER DE ESPECIFICAÇÃO DOS FACTOS Apelação Nº 538/25.7T8CLD-A.C1 Relator: PAULA ROBERTO Data do Acórdão:
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BALDIOS. ASSEMBLEIA DE COMPARTES. CONSELHO DIRECTIVO. COMPARTES. ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÕES. LEGITIMIDADE. INTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. DECISÃO SURPRESA APELAÇÃO
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ACÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PROCESSO DE MAIOR ACOMPANHADO. CONTA CORRENTE DE RECEITAS E DESPESAS. GRATUITIDADE DAS FUNÇÕES DE ACOMPANHANTE.
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PROCESSO EXECUTIVO. CAUSA PREJUDICIAL. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA. RECURSO. APELAÇÃO NÃO AUTÓNOMA APELAÇÃO Nº 1264/25.2T8SRE-B.C1 Relator: MARCO
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APELAÇÃO. JUNÇÃO DE DOCUMENTOS. ADMISSIBILIDADE. IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO. RECURSO GENÉRICO CONTRA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO. OMISSÃO
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CONTRATO DE SEGURO. DANOS PROVOCADOS POR TEMPESTADE. PROVA TESTEMUNHAL. VALORAÇÃO DOS DEPOIMENTOS. LIQUIDAÇÃO DOS DANOS EM INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO APELAÇÃO
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