RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA. IRRECORRIBILIDADE. DECISÃO QUE, POR FALTA DE ELEMENTOS, RELEGA APRECIAÇÃO PARA A DECISÃO FINAL APELAÇÃO Nº 3165/20.1T8VIS.B.C1
Ler mais
CONTRATO DE MÚTUO AO CONSUMO. TÍTULO EXECUTIVO. INCUMPRIMENTO. PRESTAÇÕES VINCENDAS. PERDA DO BENEFÍCIO DO PRAZO APELAÇÃO Nº 715/24.8T8ANS-A.C1 Relator: MOREIRA
Ler mais
REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS. RESIDÊNCIA ALTERNADA DO MENOR APELAÇÃO Nº 3885/17.8T8CBR-D.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 10-02-2026 Tribunal: JUÍZO
Ler mais
CONTRATO DE ARRENDAMENTO. RESOLUÇÃO PELO NÃO USO DO LOCADO. REALIZAÇÃO DE OBRAS NO LOCADO. ABUSO DO DIREITO APELAÇÃO Nº 1896/23.3T8CLD.C1
Ler mais
RECLAMAÇÃO À RELAÇÃO DE BENS. REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS. NULIDADE DA DECISÃO POR EXCESSO DE PRONÚNCIA. CAUSA PREJUDICIAL. SIMULAÇÃO
Ler mais
ALTERAÇÃO DO PEDIDO. ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR. ARTICULADO SUPERVENIENTE APELAÇÃO Nº 1367/23.8T8CBR-A.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acórdão: 10-02-2026
Ler mais
COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA. JUÍZO DE FAMÍLIA E MENORES. DIREITO DE HABITAÇÃO E USO. UNIÃO DE FACTO. DEVER DE
Ler mais
ARRENDAMENTO COMERCIAL. PROPRIEDADE HORIZONTAL. DIREITO DE PREFERÊNCIA APELAÇÃO Nº 3507/22.5T8VIS.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acórdão: 27-01-2026 Tribunal: TRIBUNAL
Ler mais
NULIDADES DO ACÓRDÃO. OMISSÃO DE PRONÚNCIA. CONTRADIÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS E A DECISÃO. AMBIGUIDADES OU OBSCURIDADES DE FUNDAMENTAÇÃO. FALTA DE
Ler mais
SERVIDÕES PREDIAIS. SERVIDÃO DE PASSAGEM. SERVIDÃO DE VISTAS. CONSTITUIÇÃO. REQUISITOS APELAÇÃO Nº 837/20.4T8LMG.C1 Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS Data do Acórdão:
Ler mais