Destaques do Diário da República de 6 de Maio de 2026
Diário da República n.º 87/2026, Série I de 6 de maio de 2026
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2026/M
Altera as orgânicas da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira e da Secretaria Regional das Finanças.
Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo Regional
Diário da República n.º 87/2026, Série II de 6 de maio de 2026
Nomeia como técnica especialista do meu Gabinete a licenciada Mafalda Isabel da Providência e Costa Torgal Ferreira.
Justiça – Gabinete da Ministra da Justiça
Decide corrigir lapso na alínea b) da parte decisória do Acórdão n.º 74/26, respeitante às contas de 2017 do Partido Social Democrata (PPD/PSD).
Tribunal Constitucional
Aviso (extrato) n.º 10331/2026/2
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior ― Serviço de Operação Técnica do Canal JAF TV.
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Aviso (extrato) n.º 10332/2026/2
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico Serviço de Operação Técnica do Canal JAF TV.
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Aviso (extrato) n.º 10333/2026/2
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior ― Serviços de Produção e Realização e de Formação e Inovação ― Canal JAF TV.
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais