Destaques do Diário da República de 15 de abril de 2025
Diário da República n.º 74/2025, Série I de 2025-04-15
Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 1/2025
Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira
Exonera, sob proposta do Presidente do Governo Regional, vários membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.
Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 2/2025
Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira
Exonera do cargo de Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o Dr. Miguel Filipe Machado de Albuquerque.
Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 3/2025
Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira
Nomeia Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o Dr. Miguel Filipe Machado de Albuquerque.
Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 4/2025
Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira
Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, vários membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.
Diário da República n.º 74/2025, Série II de 2025-04-15
Aviso (extrato) n.º 10154/2025/2
Justiça – Direção-Geral da Administração da Justiça
Conversão em definitivo de colocações provisórias de escrivães auxiliares e técnicos de justiça auxiliares, colocados no movimento extraordinário dos oficiais de justiça de julho de 2023.
Aviso (extrato) n.º 10155/2025/2
Justiça – Direção-Geral da Administração da Justiça
Homologação das listas de ordenação final do procedimento concursal centralizado para recrutamento de trabalhadores em funções públicas para exercício de funções correspondentes às da carreira e categoria de técnico superior.
Aviso (extrato) n.º 10156/2025/2
Justiça – Direção-Geral da Administração da Justiça
Extinção do vínculo de emprego público de Cidália Manuela Magalhães Cunha.
Aviso (extrato) n.º 10157/2025/2
Justiça – Direção-Geral da Administração da Justiça
Extinção do vínculo de emprego público de oficiais de justiça em primeira colocação provisória, por falta de aceitação ou posse.
Justiça – Direção-Geral da Política de Justiça
Recrutamento de um assistente técnico (m/f), em regime de mobilidade na carreira/categoria, para o exercício de funções no Centro de Informação e Comunicação.
Justiça – Direção-Geral da Política de Justiça
Recrutamento de um técnico superior (m/f), em regime de mobilidade na carreira/categoria, para o exercício de funções no Centro de Informação e Comunicação.
Despacho (extrato) n.º 4628/2025
Conselho Superior da Magistratura
Renovação das comissões de serviço dos assessores para os Gabinetes de Apoio aos Magistrados Judiciais.
Despacho (extrato) n.º 4629/2025
Conselho Superior da Magistratura
Renovação das comissões de serviço dos assessores para os Gabinetes de Apoio aos Magistrados Judiciais.
Declaração de Retificação n.º 387/2025/2
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República
Retifica o Parecer (extrato) n.º 29/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 9 de abril de 2025.
Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra
Subdelegação e delegação de competências nos secretários de justiça da Comarca de Coimbra.