Destaques do Diário da República de 14 de maio de 2025
Diário da República n.º 92/2025, Série I de 2025-05-14
Justiça e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Cria a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Mora.
Diário da República n.º 92/2025, Série II de 2025-05-14
Justiça – Conselho dos Oficiais de Justiça
Notificação de Tânia Vanessa Santos, oficial de justiça ― Tribunal Judicial da Comarca de Faro, Núcleo de Portimão.
Declaração de Retificação n.º 473/2025/2
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Retifica a Deliberação (extrato) n.º 599/2025, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 28 de abril de 2025.
Despacho (extrato) n.º 5484/2025
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República
Nomeação, em comissão de serviço, de secretário de inspeção ― Pedro João Chambel de Matos Marques Luís, técnico de justiça auxiliar.
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República
Designação do licenciado Rui Miguel Gonçalves Capela no cargo de diretor dos Serviços de Apoio Administrativo da Procuradoria-Geral da República, em regime de substituição.
Tribunal da Relação de Lisboa
Tendo em vista a informatização da jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa, atenta a renúncia apresentada pelo juiz desembargador Rui Miguel de Castro Ferreira Teixeira, designa-se para integrar a respetiva comissão, a partir da presente data, o juiz desembargador Jorge Manuel da Silva Rosas de Castro.