Destaques do Diário da República de 08 de maio de 2024
Diário da República n.º 89/2024, Série I de 2024-05-08
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Introduz um mecanismo de publicitação através dos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional ao modelo de governação dos fundos europeus 2021-2027.
Diário da República n.º 89/2024, Série II de 2024-05-08
Assembleia da República – Gabinete do Presidente
Nomeação do Tenente-General reformado Rui Manuel Carlos Clero para o cargo de chefe do Gabinete do Presidente da Assembleia da República.
Assembleia da República – Gabinete do Presidente
Nomeação do licenciado Paulo José Cutileiro e Cerqueira Correia para o cargo de assessor principal do Gabinete do Presidente da Assembleia da República.
Assembleia da República – Gabinete do Presidente
Nomeação de Maria José da Rocha Lourenço para o cargo de secretária do Gabinete do Presidente da Assembleia da República.
Assembleia da República – Gabinete do Presidente
Nomeação da licenciada Maria de Lurdes Teixeira Gonçalves para o cargo de secretária do Gabinete do Presidente da Assembleia da República.
Assembleia da República – Gabinete do Presidente
Nomeação de Maria Teresa Cardoso Nunes de Sousa para o cargo de secretária do Gabinete do Presidente da Assembleia da República.
Assembleia da República – Gabinete do Presidente
Nomeação de João Manuel dos Reis Lobo para o cargo de motorista do Gabinete do Presidente da Assembleia da República.
Assembleia da República – Gabinete do Presidente
Nomeação do Major de Infantaria Sérgio de Almeida Morais para o cargo de adjunto do Gabinete do Presidente da Assembleia da República.
Assembleia da República – Gabinete do Presidente
Nomeação da licenciada Ângela Cristiana Antunes Vieira para o cargo de adjunta do Gabinete do Presidente da Assembleia da República.
Justiça – Gabinete da Ministra da Justiça
Designa para exercer as funções de chefe do Gabinete da Ministra da Justiça a mestre Elsa Maria Silva Martins.
Despacho (extrato) n.º 5038/2024
Justiça – Direção-Geral da Administração da Justiça
Renovação de licença sem remuneração, para o exercício de funções em quadro de organismo internacional, ao oficial de justiça José Alexandre Marinho da Silva.
Despacho (extrato) n.º 5053/2024
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República
Nomeação, em comissão de serviço, do oficial de justiça Marcos David Marcelo Fretes.
Despacho (extrato) n.º 5054/2024
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República
Nomeação, em comissão de serviço, do oficial de justiça António Filipe Aleixo Gouveia.