Destaques do Diário da República de 08 de maio de 2024

Diário da República n.º 89/2024, Série I de 2024-05-08

Decreto-Lei n.º 31/2024

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Introduz um mecanismo de publicitação através dos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional ao modelo de governação dos fundos europeus 2021-2027.

 

Diário da República n.º 89/2024, Série II de 2024-05-08

Despacho n.º 4993/2024

Assembleia da República – Gabinete do Presidente

Nomeação do Tenente-General reformado Rui Manuel Carlos Clero para o cargo de chefe do Gabinete do Presidente da Assembleia da República.

Despacho n.º 4994/2024

Assembleia da República – Gabinete do Presidente

Nomeação do licenciado Paulo José Cutileiro e Cerqueira Correia para o cargo de assessor principal do Gabinete do Presidente da Assembleia da República.

Despacho n.º 4995/2024

Assembleia da República – Gabinete do Presidente

Nomeação de Maria José da Rocha Lourenço para o cargo de secretária do Gabinete do Presidente da Assembleia da República.

Despacho n.º 4996/2024

Assembleia da República – Gabinete do Presidente

Nomeação da licenciada Maria de Lurdes Teixeira Gonçalves para o cargo de secretária do Gabinete do Presidente da Assembleia da República.

Despacho n.º 4997/2024

Assembleia da República – Gabinete do Presidente

Nomeação de Maria Teresa Cardoso Nunes de Sousa para o cargo de secretária do Gabinete do Presidente da Assembleia da República.

Despacho n.º 4998/2024

Assembleia da República – Gabinete do Presidente

Nomeação de João Manuel dos Reis Lobo para o cargo de motorista do Gabinete do Presidente da Assembleia da República.

Despacho n.º 4999/2024

Assembleia da República – Gabinete do Presidente

Nomeação do Major de Infantaria Sérgio de Almeida Morais para o cargo de adjunto do Gabinete do Presidente da Assembleia da República.

Despacho n.º 5000/2024

Assembleia da República – Gabinete do Presidente

Nomeação da licenciada Ângela Cristiana Antunes Vieira para o cargo de adjunta do Gabinete do Presidente da Assembleia da República.

Despacho n.º 5037/2024

Justiça – Gabinete da Ministra da Justiça

Designa para exercer as funções de chefe do Gabinete da Ministra da Justiça a mestre Elsa Maria Silva Martins.

Despacho (extrato) n.º 5038/2024

Justiça – Direção-Geral da Administração da Justiça

Renovação de licença sem remuneração, para o exercício de funções em quadro de organismo internacional, ao oficial de justiça José Alexandre Marinho da Silva.

Despacho (extrato) n.º 5053/2024

Ministério Público – Procuradoria-Geral da República

Nomeação, em comissão de serviço, do oficial de justiça Marcos David Marcelo Fretes.

Despacho (extrato) n.º 5054/2024

Ministério Público – Procuradoria-Geral da República

Nomeação, em comissão de serviço, do oficial de justiça António Filipe Aleixo Gouveia.