Destaques do Diário da República de 06 de fevereiro de 2025
Diário da República n.º 26/2025, Série I de 2025-02-06
Presidência do Conselho de Ministros
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação de São Mamede.
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão do acordo coletivo entre a LACTICOOP ― União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL, e outra e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços ― SINDCES.
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 3/2025/A
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Recomenda ao Governo Regional que avalie o processo de introdução dos manuais digitais nas escolas da Região Autónoma dos Açores.
Diário da República n.º 26/2025, Série II de 2025-02-06
Deliberação (extrato) n.º 188/2025
Conselho Superior da Magistratura
Autoriza o juiz conselheiro jubilado Manuel José Aguiar Pereira a continuar a prestar serviço ativo após cessação de funções.
Despacho (extrato) n.º 1745/2025
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Nomeação, em comissão de serviço, de escrivã de direito.
Deliberação (extrato) n.º 189/2025
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República – Conselho Superior do Ministério Público
Autorização para o exercício de funções de magistrados do Ministério Público jubilados.