Destaques do Diário da República de 7 de Abril de 2026

Diário da República n.º 67/2026, Série I de 7 de abril de 2026 Decreto-Lei n.º 82/2026 Redenomina e regulamenta
Ler maisNota: Nesta área facultaremos a consulta rápida ao que de maior interesse é publicado no dia a dia no Diário da República, organizando mensalmente as matérias mais relevantes nele tratadas.
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Diário da República n.º 67/2026, Série I de 7 de abril de 2026 Decreto-Lei n.º 82/2026 Redenomina e regulamenta
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Diário da República n.º 65/2026, Série I de 2 de abril de 2026 Aviso n.º 30/2026/1 O Ministério dos
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Diário da República n.º 64/2026, Série I de 1 de abril de 2026 Resolução da Assembleia Legislativa da
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Diário da República n.º 63/2026, Série II de 31 de março de 2026 Despacho n.º 4195/2026 Dá por finda,
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Diário da República n.º 62/2026, Série I de 30 de março de 2026 Portaria n.º 131/2026/1 Regulamenta o procedimento
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Diário da República n.º 61/2026, Série I de 27 de março de 2026 Decreto-Lei n.º 80/2026 Procede à afetação
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Diário da República n.º 60/2026, de 26 de março de 2026 Declaração de Retificação n.º 13/2026/1 Retifica a Lei n.º
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Diário da República n.º 59/2026, Série II de 25 de março de 2026 Despacho n.º 3901/2026 Atribui a Blandina
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Diário da República n.º 58/2026, Série I de 24 de março de 2026 Resolução da Assembleia da República n.º
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Diário da República n.º 57/2026, Série I de 23 de março de 2026 Portaria n.º 124/2026/1 Procede à revogação
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