Requerimento de abertura de instrução. Elemento subjetivo do crime
REQUERIMENTO DE ABERTURA DE INSTRUÇÃO. ELEMENTO SUBJETIVO DO CRIME RECURSO CRIMINAL Nº 574/20.0T9ACB.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acórdão:
Ler maisProcesso Penal
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
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Recurso do Ministério Público. Interesse em agir
RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. INTERESSE EM AGIR RECURSO CRIMINAL Nº 592/21.0PBCLD.C1 Relator: MARIA TERESA COIMBRA Data da Decisão Sumária: 02-05-2024
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RECLAMAÇÃO. RECURSO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL. PRAZO. DISPENSA DE MULTA RECURSO CRIMINAL Nº 313/23.3GBCLD.C1 Relator: MARIA JOSÉ GUERRA Data do Acórdão: 08-05-2024
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CONTRADIÇÃO INSANÁVEL DA FUNDAMENTAÇÃO. PENA. REENVIO RECURSO CRIMINAL Nº 700/15.0T9LMG.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acórdão: 08-05-2024 Tribunal: VISEU (JUÍZO
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REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO. AUDIÇÃO DO ARGUIDO. NULIDADE INSANÁVEL RECURSO CRIMINAL Nº 890/22.6PBCTB.C1 Relator: ANA CAROLINA CARDOSO Data
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OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA. ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DE FACTOS. CRIME AGRAVADO RECURSO CRIMINAL Nº 1399/18.8T9PBL.C1 Relator: PEDRO LIMA Data do
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FRAUDE FISCAL. CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE RECURSO CRIMINAL Nº 158/23.0T9NZR.C1 Relator: ANA CAROLINA CARDOSO Data do Acórdão: 08-05-2024 Tribunal: LEIRIA (JUÍZO
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FALSIDADE DE TESTEMUNHO RECURSO CRIMINAL Nº 41/22.7T9FND.C1 Relator: ISABEL VALONGO Data do Acórdão: 08-05-2024 Tribunal: CASTELO BRANCO (JUÍZO LOCAL CRIMINAL
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AUSÊNCIA DE INQUÉRITO. INSUFICIÊNCIA DE INQUÉRITO. NULIDADE INSANÁVEL RECURSO CRIMINAL Nº 220/22.7PBLMG-B.C1 Relator: ROSA PINTO Data do Acórdão: 24-04-2024 Tribunal:
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REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA PENA. FRAUDE FISCAL. JUÍZOS DE VALOR. PENAS DE SUBSTITUIÇÃO. OMISSÃO DE PRONÚNCIA RECURSO CRIMINAL Nº 37/14.2IDLRA.C1
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