Destaques do Diário da República de 12 de Agosto de 2026
Diário da República n.º 155/2026, Série I de 12 de agosto de 2026
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 31/2026/A
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova, com caráter de urgência, junto do Governo da República, as diligências necessárias com vista ao início da construção do novo estabelecimento prisional de Ponta Delgada.
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Diário da República n.º 155/2026, Série II de 12 de agosto de 2026
Aviso (extrato) n.º 19898/2026/2
Abertura de procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, em regime de comissão de serviço, dos tribunais judiciais da área de atuação da comarca de Coimbra.
Conselho Superior da Magistratura
Aviso (extrato) n.º 19899/2026/2
Abertura de procedimento concursal de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, em regime de comissão de serviço, dos tribunais judiciais da área de atuação da comarca dos Açores.
Conselho Superior da Magistratura
Aviso (extrato) n.º 19900/2026/2
Abertura de procedimento concursal de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, em regime de comissão de serviço, dos tribunais judiciais da área de atuação da comarca de Braga.
Conselho Superior da Magistratura
Aviso (extrato) n.º 19901/2026/2
Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, em regime de comissão de serviço, dos tribunais judiciais da área de atuação da comarca de Castelo Branco.
Conselho Superior da Magistratura
Aviso (extrato) n.º 19902/2026/2
Abertura de procedimento concursal de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, em regime de comissão de serviço, dos tribunais judiciais da área de atuação da comarca de Évora.
Conselho Superior da Magistratura
Aviso (extrato) n.º 19903/2026/2
Abertura de procedimento concursal de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, em regime de comissão de serviço, dos tribunais judiciais da área de atuação da comarca de Leiria.
Conselho Superior da Magistratura
Aviso (extrato) n.º 19904/2026/2
Abertura de procedimento concursal de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, em regime de comissão de serviço, dos tribunais judiciais da área de atuação da comarca de Lisboa Oeste.
Conselho Superior da Magistratura
Aviso (extrato) n.º 19905/2026/2
Abertura de procedimento concursal de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, em regime de comissão de serviço, dos tribunais judiciais da área de atuação da comarca de Santarém.
Conselho Superior da Magistratura
Aviso (extrato) n.º 19906/2026/2
Abertura de procedimento concursal de recrutamento para dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, em regime de comissão de serviço, dos tribunais judiciais da área de atuação da comarca de Setúbal.
Conselho Superior da Magistratura
Aviso (extrato) n.º 19907/2026/2
Abertura de procedimento concursal de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, em regime de comissão de serviço, dos tribunais judiciais da área de atuação da comarca de Vila Real.
Conselho Superior da Magistratura
Aviso (extrato) n.º 19908/2026/2
Abertura de procedimento concursal de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, em regime de comissão de serviço, dos tribunais judiciais da área de atuação da comarca de Viseu.
Conselho Superior da Magistratura
Aviso (extrato) n.º 19909/2026/2
Abertura de procedimento concursal de recrutamento para dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, em regime de comissão de serviço, dos tribunais judiciais da área de atuação da comarca de Faro.
Conselho Superior da Magistratura
Aviso (extrato) n.º 19910/2026/2
Abertura de procedimento concursal de recrutamento para dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, em regime de comissão de serviço, dos tribunais judiciais da área de atuação da comarca do Porto.
Conselho Superior da Magistratura
Aviso (extrato) n.º 19911/2026/2
Abertura de procedimento concursal de recrutamento para dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, em regime de comissão de serviço, dos tribunais judiciais da área de atuação da comarca de Lisboa.
Conselho Superior da Magistratura
Aviso (extrato) n.º 19912/2026/2
Abertura de procedimento concursal de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, em regime de comissão de serviço, dos tribunais judiciais da área de atuação da comarca do Porto Este.
Conselho Superior da Magistratura
Despacho (extrato) n.º 10112/2026
Nomeação, em comissão de serviço, da oficial de justiça Sandra Maria de Almeida Cardoso Vieira.
Conselho Superior da Magistratura
Despacho (extrato) n.º 10113/2026
Abertura de procedimento concursal de recrutamento para dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, em regime de comissão de serviço, dos tribunais judiciais da área de atuação da comarca de Aveiro.
Conselho Superior da Magistratura
Deliberação (extrato) n.º 925/2026
Autorização para o exercício de funções de magistrados do Ministério Público jubilados.
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República – Conselho Superior do Ministério Público