Destaques do Diário da República de 25 de novembro de 2025
Diário da República n.º 228/2025, Série I de 2025-11-25
Presidência do Conselho de Ministros
Altera os Estatutos do Metropolitano de Lisboa, E. P. E., aprovados em anexo ao Decreto-Lei n.º 148-A/2009, de 26 de junho.
Diário da República n.º 228/2025, Série II de 2025-11-25
Acórdão (extrato) n.º 365/2025
Tribunal Constitucional
Indefere reclamação contra não admissão do recurso, por manifestamente infundado.
Tribunal Constitucional
Louva o agente principal da Polícia de Segurança Pública, Unidade Especial de Polícia, Corpo de Segurança Pessoal, Alexandre Paulo Fadista Grosso.
Regulamento (extrato) n.º 1245/2025
Conselho Superior da Magistratura
Alteração ao Regulamento de Emolumentos da Secretaria do Conselho Superior da Magistratura.
Tribunal da Relação de Évora
Cessação da comissão de serviço da técnica de justiça Maria Eduarda Mota Arnaud como secretária do procurador-geral regional junto do Tribunal da Relação de Évora.
Tribunal da Relação de Évora
Nomeação, em comissão de serviço, da técnica de justiça Alzira da Conceição Ramalho Valério Araújo, para exercer funções de secretária do procurador-geral regional de Évora.