Destaques do Diário da República de 14 de outubro de 2025
Diário da República n.º 198/2025, Série I de 2025-10-14
Finanças e Educação, Ciência e Inovação
Define as condições e os montantes das bolsas a atribuir aos estudantes de mestrado com prática de ensino supervisionada em estabelecimentos de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, nos termos do Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 9-A/2025, de 14 de fevereiro.
Diário da República n.º 198/2025, Série II de 2025-10-14
Justiça – Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, IP
Designação, em regime de substituição, do licenciado Nuno Manuel Anes de Miranda para o cargo de coordenador do Núcleo de Conservação do Património.
Despacho (extrato) n.º 12089/2025
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Ratifica atos praticados pela diretora de serviços de Administração Geral.