II Jornadas Multidisciplinares CES/Unilasalle/TJRS
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE COIMBRA
II JORNADAS MULTIDISCIPLINARES CES/UNILASALLE/TJRS
Dias 4 e 5 de setembro de 2017, no Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra, realizar-se-ão as II Jornadas Multidisciplinares CES/Unilasalle/TJRS, O direito é composto de mudança, a partir das 09h15.
PROGRAMA
Dia 4 de setembro (segunda-feira – manhã)
Local: Salão Nobre do Tribunal da Relação
09h00-09h30 Sessão de abertura presidida pelo Sr.º Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra, Juiz Desembargador Drº Luís Azevedo Mendes
09h30-10h45 Moderadora: Renata Almeida da Costa (Unilasalle)
Conferência de abertura com a Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Anabela Miranda Rodrigues
“Controlar e Punir” – o direito penal em mudança?
10h45-11h00 Intervalo
11h00-13h00 Sessão Plenária 1 – Desafios ao Direito Penal
Moderador: João Pedroso (FEUC/CES)
Intervenções: A Dronização da justiça penal global, Wanda Capeller (SciencePo Toulouse; Unilasale; CES)
Um novo estatuto para as vítimas, Maria João Guia (IJ-UC)
Dia 4 de setembro (segunda-feira – tarde)
Local: Café de Santa Cruz
17h30-19h00 Sessão Plenária 2 – Direito, Música e Comida (Café Santa Cruz)
Moderadora: Paula Abreu (FEUC/CES)
Intervenções: Direito e Comida, Patrícia Branco (CES)
Direito e Rock, Germano Schwartz (Unilasalle)
Direito e RAP, Sara Araújo (CES)
Dia 5 de setembro (terça-feira – manhã)
09h15-10h45 Sessão Plenária 3 – Direito de Trabalho e a Exceção
Moderador: Diógenes Ribeiro (Unilassale; TJRS)
Intervenções: Aprecarização dos direitos dos trabalhadores, João Leal Amado (FDUC)
Austeridade e Direitos Sociais, António Casimiro Ferreira (FEUC/CES)
Junho de 2013 e a Pauta de Direitos Sociais no Brasil, Germano Schwartz (Unilasalle)
10h45-11h00 Intervalo
11h00-13h00 Sessão Plenária 4 – A família, os consumidores e a crise económica
Moderadora: Maria Cláudia Cachapuz (Unilassale; TJRS)
Intervenções: A procura da justiça de família e das crianças no período de crise económica, Paula Casaleiro (CES)
O endividamento dos consumidores em Portugal, Catarina Frade (FEUC/CES)
O endividamento dos consumidores no Brasil, Wilson Machado (CES)
Dia 5 de setembro (terça-feira – tarde)
17h00-18h30 Conferência de encerramento presidida pelo Sr.º Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra, Juiz Desembargador Drº Luis Azevedo Mendes, sobre o tema Acesso ao Direito e à Justiça, com intervenções:
– Sistema jurídico e mudanças sociais na América Latina: para um sistema legal mais justo e democrático no acesso a justiça, José Antunes Miranda (Professor da Unilasalle)
– Acesso à Justiça no Direito Privado brasileiro, Maria Cláudia Cachapuz (Professora da Unilasalle e Juíza Desembargadora do TJRS)
– Acesso à justiça e a direitos e a lei 13.300/2016 do mandado de injunção brasileiro, Diógenes Ribeiro (Professor da Unilasalle e Juiz Desembargador do TJRS)
14h30-16h30 Workshop de Investigação (fechado ao público)
Comentador/as: João Pedroso (FEUC/CES) e Wanda Capeller (SciencePo Toulouse; Unilasale; CES), Patricia Branco (CES), Paula Casaleiro (CES), Maria João guia (IJ/UC), Sara Araújo (CES)
Intervenções:
1) Direito ao esquecimento: Parâmetros jurisprudenciais, Clarissa Carello (Unilasallee Centro Universitário Ritter dos Reis Porto Alegre/Brasil).
2) A trajetória do movimento do direito alternativo, Laís Gorski (Unilasalle)
3) Polícia Civil e composição de conflitos: considerações sobre o exercício do poder punitivo, Tamires de Oliveira Garcia (Unilasalle)
4) Mediação – Argumentação e negociação: Desjudicialização no Brasil, Vicente João Gomes (Unilasalle)