Destaques do Diário da República de 4 de Maio de 2026
Diário da República n.º 85/2026, Série I de 4 de maio de 2026
Elevação da povoação da Silveira à categoria de vila.
Assembleia da República
Altera o Decreto-Lei n.º 113/2013, de 7 de agosto, e transpõe a Diretiva Delegada (UE) 2024/1262, relativa à proteção dos animais utilizados para fins científicos.
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece um regime excecional de incentivos, aplicável à recuperação da atividade assistencial cirúrgica, nas unidades de saúde hospitalares, para resolução das listas de espera dos utentes para tratamento de cirurgia cardíaca, fora dos tempos máximos de respostas garantidos (TMRG).
Saúde
Diário da República n.º 85/2026, Série II de 4 de maio de 2026
Aviso (extrato) n.º 10081/2026/2
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior ― área de recursos humanos.
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Aviso (extrato) n.º 10082/2026/2
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior ― área de Fundos Europeus.
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais