Destaques do Diário da República de 30 de julho de 2024
Diário da República n.º 146/2024, de 2024-07-30
Deliberação (extrato) n.º 995/2024
Conselho Superior da Magistratura
Exercício de funções no Supremo Tribunal de Justiça da juíza conselheira jubilada Eucária Maria Martins Vieira.
Conselho Superior da Magistratura
Delegação e subdelegação de poderes do presidente no vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura.
Despacho (extrato) n.º 8548/2024
Conselho Superior da Magistratura
Alteração do júri do procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para o exercício de funções no gabinete de apoio aos magistrados judiciais da Comarca de Setúbal, na área jurídica, em regime de comissão de serviço.
Tribunal da Relação de Lisboa
Nomeação em comissão de serviço de escrivão auxiliar.
Justiça – Gabinete da Ministra da Justiça
Designa a mestre Bruna Patrícia Ramos Costa para exercer o cargo de subdiretora-geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, renovável por igual período.