Destaques do Diário da República de 25 de Março de 2026
Diário da República n.º 59/2026, Série II de 25 de março de 2026
Atribui a Blandina Maria da Silva Soares a Antiga Casa de Magistrados, enquanto permanecer em exercício de funções neste cargo e reunir as condições.
Justiça – Gabinete da Secretária de Estado da Justiça
Aviso (extrato) n.º 6649/2026/2
Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Cristina de Fátima Procópio Caiadas.
Justiça – Direção-Geral da Administração da Justiça
Deliberação (extrato) n.º 380/2026
Aposentação/jubilação do juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça Jorge Manuel Ortins de Simões Raposo.
Conselho Superior da Magistratura
Deliberação (extrato) n.º 381/2026
Nomeação da auditora de justiça Joana Ramos da Silva Barros Gomes como juíza de direito em regime de estágio.
Conselho Superior da Magistratura
Deliberação (extrato) n.º 382/2026
Autorização para o exercício de funções de procurador da República jubilado.
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República – Conselho Superior do Ministério Público
Despacho (extrato) n.º 3925/2026
Desligamento do serviço por motivo de aposentação por incapacidade de procurador da República.
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República – Conselho Superior do Ministério Público