Destaques do Diário da República de 21 de outubro de 2025
Diário da República n.º 203/2025, Série I de 2025-10-21
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 16/2025/M
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Constitui uma comissão parlamentar de inquérito «ao funcionamento do Instituto Superior de Administração e Línguas e ao futuro dos alunos».
Diário da República n.º 203/2025, Série II de 2025-10-21
Despacho (extrato) n.º 12376/2025
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Designa, em comissão de serviço, no cargo de diretora de serviços de Administração Geral, a licenciada Ana Isabel Pedroso Ricardo.
Despacho (extrato) n.º 12377/2025
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República – Conselho Superior do Ministério Público
Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação de procurador-geral-adjunto.
Tribunal da Relação de Guimarães
Consolidação da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior de Marta de Jesus Cardoso de Freitas da Mota.