Destaques do Diário da República de 21 de Abril de 2026
Diário da República n.º 77/2026, Série II de 21 de abril de 2026
Aviso (extrato) n.º 8965/2026/2
Cessação de funções da licenciada Teresa de Almeida Augusto no cargo de chefe da Divisão de Apoio Especializado da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça.
Justiça – Secretaria-Geral
Aviso (extrato) n.º 8966/2026/2
Cessação de funções da licenciada Maria de Lurdes de Almeida Frias no cargo de chefe da Divisão de Apoio Jurídico da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça.
Justiça – Secretaria-Geral
Aviso (extrato) n.º 8967/2026/2
Cessação de funções da mestre Maria Inês Santos de Oliveira Rego Serrano no cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Organização da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça.
Justiça – Secretaria-Geral
Aviso (extrato) n.º 8968/2026/2
Cessação de funções do licenciado Pedro Miguel Nunes Gonçalves da Rosa no cargo de diretor de serviços de Recursos Financeiros, Patrimoniais e Tecnológicos da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça.
Justiça – Secretaria-Geral
Despacho (extrato) n.º 5200/2026
Permuta entre Micaela Batista Correia e Paulo Sérgio Lopes Melo Nunes.
Justiça – Direção-Geral da Administração da Justiça
Deliberação (extrato) n.º 482/2026
Exercício de funções enquanto juiz conselheiro jubilado ― Jorge Manuel de Miranda Natividade Jacob.
Conselho Superior da Magistratura
Despacho (extrato) n.º 5208/2026
Nomeação efetiva em lugar provido interinamente da juíza de direito Cristina Manuela Pimenta de Sousa.
Conselho Superior da Magistratura
Despacho (extrato) n.º 5209/2026
Nomeação efetiva em lugar provido interinamente da juíza de direito Diana Manuel Silva Vilas Santos Simões.
Conselho Superior da Magistratura
Aviso (extrato) n.º 8980/2026/2
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira especial de especialista de sistemas e tecnologias de informação.
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Aviso (extrato) n.º 8981/2026/2
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira especial de técnico de sistemas de tecnologias de informação.
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Deliberação (extrato) n.º 483/2026
Lista de antiguidade dos magistrados do Ministério Público, reportada a 31/12/2025.
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República – Conselho Superior do Ministério Público
Louvor à administradora judiciária do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, Dr.ª Carla Maria Afonso Martins.
Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro