Destaques do Diário da República de 10 de janeiro de 2025
Diário da República n.º 7/2025, Série I de 2025-01-10
Declaração de Retificação n.º 2/2025/1
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral do Governo
Retifica a Portaria n.º 322-B/2024/1, de 10 de dezembro, que estabelece o Regime Ponto Parceiro SNS (PP-SNS) para Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI) e para Lares Residenciais (LR).
Saúde
Aprova o Regulamento de Apoios Financeiros à Implementação de Equipas Comunitárias de Saúde Mental.
Diário da República n.º 7/2025, Série II de 2025-01-10
Despacho (extrato) n.º 544/2025
Conselho Superior da Magistratura
Designação da assessora Maria do Carmo Carrinho Bartolomeu para o Gabinete de Apoio aos Magistrados Judiciais do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa.
Conselho Superior da Magistratura
Cessação da comissão de serviço do especialista de sistemas e tecnologias de informação Diogo Gustavo Henrique Morão Salvador.