Destaques do Diário da República de 9 de janeiro de 2025
Diário da República n.º 6/2025, Série I de 2025-01-09
Decreto do Presidente da República n.º 6/2025
Presidência da República
Concessão do Grande-Colar da Ordem Militar de Cristo a Sua Majestade a Rainha Máxima dos Países Baixos.
Declaração de Retificação n.º 1/2025/1
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral do Governo
Declara nula e sem efeito a publicação da Portaria n.º 1/2025/1, de 2 de janeiro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 1, de 2 de janeiro de 2025.
Finanças e Justiça
Aprova o modelo das fichas de avaliação e as normas necessárias à aplicação do disposto no n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 3/2014, de 9 de janeiro, na sua redação atual.
Diário da República n.º 6/2025, Série II de 2025-01-09
Justiça – Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça
Designa, em regime de substituição, a licenciada Filipa Lemos Caldas para exercer o cargo de diretora-geral da Direção-Geral da Administração da Justiça.
Aviso (extrato) n.º 755/2025/2
Justiça – Direção-Geral da Administração da Justiça
Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Cidália Isabel Floreano Figueira, no mapa de pessoal do Núcleo de Beja.
Aviso (extrato) n.º 756/2025/2
Justiça – Direção-Geral da Administração da Justiça
Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Sofia Raquel Chambel Correia, no mapa de pessoal do Núcleo de Elvas.
Tribunal Constitucional
Designação da mestre Catarina Maria Mestre Figueira como assessora do Gabinete do Ministério Público.
Tribunal Constitucional
Delegação de competências no Secretário-Geral do Tribunal Constitucional, Dr. João André Matias Sebastião Lucas ― plataforma eContas.
Tribunal Constitucional
Cessação da comissão de serviço da Procuradora da República, Patrícia Alexandra Ferreira Barão, como assessora do Gabinete do Ministério Público no Tribunal Constitucional.
Despacho (extrato) n.º 462/2025
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República – Conselho Superior do Ministério Público
Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação de procurador-geral-adjunto.
Despacho (extrato) n.º 463/2025
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República – Conselho Superior do Ministério Público
Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação de Procurador da República.