Destaques do Diário da República de 07 de fevereiro de 2025
Diário da República n.º 27/2025, Série I de 2025-02-07
Educação, Ciência e Inovação
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, que regulamenta as ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual.
Diário da República n.º 27/2025, Série II de 2025-02-07
Tribunais Administrativos e Fiscais da Zona Norte
Citação de contrainteressados no processo n.º 288/23.9BEPRT.
Supremo Tribunal de Justiça
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da trabalhadora Fernanda Maria Pereira Mendes.
Supremo Tribunal de Justiça
Nomeação de juristas assessores do Gabinete de Apoio dos Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça.