Destaques do Diário da República de 03 de outubro de 2024
Diário da República n.º 192/2024, Série I de 2024-10-03
Resolução da Assembleia da República n.º 72/2024
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Conta Geral do Estado de 2022.
Diário da República n.º 192/2024, Série II de 2024-10-03
Declaração de Retificação n.º 823/2024/2
Tribunal Constitucional
Retifica o Despacho n.º 8679/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 1 de agosto de 2024.
Supremo Tribunal Administrativo
Consolidação definitiva de mobilidade na categoria da técnica superior licenciada Raquel Pestana de Oliveira Lourenço de Paula Poejo.
Aviso (extrato) n.º 21965/2024/2
Tribunal de Contas – Direção-Geral
Renovação da comissão de serviço da diretora do Departamento de Gestão, Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos e da chefe do Departamento, da Divisão de Gestão de Recursos Humanos do Departamento de Gestão, Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos.
Despacho (extrato) n.º 11721/2024
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República
Renovação da comissão de serviço do especialista do Núcleo de Assessoria Técnica licenciado Paulo Jorge Saraiva Figueiredo.