Destaques do Diário da República de 02 de maio de 2024
Diário da República n.º 85/2024, Série I de 2024-05-02
AGRICULTURA E PESCAS
Sexta alteração da Portaria n.º 54-E/2023, de 27 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.os 175/2023, de 23 de junho, 194-B/2023, de 7 de julho, 303-A/2023, de 6 de outubro, 314/2023, de 19 de outubro, e 80-C/2024, de 4 de março, que estabelece o regime de aplicação dos apoios previstos no domínio «Sustentabilidade ― Ecorregime» do eixo «A ― Rendimento e sustentabilidade» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal no continente.
Diário da República n.º 85/2024, Série II de 2024-05-02
Conselho Superior da Magistratura
Abertura de procedimento concursal de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do Ponto de Contacto Português da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial no Conselho Superior da Magistratura.
Despacho (extrato) n.º 4742/2024
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação efetiva em lugar provido interinamente da juíza de direito Bárbara Catarina Gomes Botelho Quintas.
Despacho (extrato) n.º 4743/2024
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação efetiva em lugar provido interinamente da juíza de direito Maria Elisabete Ferreira da Silva Pinto.
Despacho (extrato) n.º 4744/2024
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação efetiva em lugar provido interinamente da juíza de direito Rute de São José Martinho de Oliveira.
Despacho (extrato) n.º 4745/2024
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação interina da juíza de direito Patrícia Rebelo Espinha Augusto de Matos na Comarca de Santarém ― Juízo local criminal de Benavente ― Juiz 2.
Despacho (extrato) n.º 4746/2024
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação interina da juíza de direito Ausenda Maria dos Santos Nunes Brás Ribeiro na Comarca de Lisboa Oeste ― Juízo local cível de Oeiras ― Juiz 1.
Despacho (extrato) n.º 4747/2024
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação interina da juíza de direito Gisela Maria da Costa Ferreira Marques na Comarca de Viana do Castelo ― Juízo Local Cível de Arcos de Valdevez ― Juiz 1.
Despacho (extrato) n.º 4748/2024
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação efetiva do juiz de direito Mário João Alves Pinto do Amaral na Comarca de Lisboa ― Juízo Local Criminal de Lisboa ― juiz 9.