Destaques do Diário da República de 02 de agosto de 2024
Diário da República n.º 149/2024, Série I de 2024-08-02
INFRAESTRUTURAS E HABITAÇÃO E AMBIENTE E ENERGIA
Cria um regime excecional e temporário aplicável à operação de aeronaves no Aeroporto Humberto Delgado.
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2024/A
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Adapta o Sistema Nacional de Monitorização e Comunicação de Risco, de Alerta Especial e de Aviso à População a todo o território da Região Autónoma dos Açores.
Diário da República n.º 149/2024, Suplemento, Série I de 2024-08-02
Declaração de Retificação n.º 30-A/2024/1
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – SECRETARIA-GERAL
Retifica a Portaria n.º 175-A/2024/1, de 16 de julho, que fixa as vagas destinadas ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da Escola Portuguesa de Luanda Centro de Ensino e Língua Portuguesa, para o ano escolar de 2024-2025.
Diário da República n.º 149/2024, Série II de 2024-08-02
Deliberação (extrato) n.º 1003/2024
Conselho Superior da Magistratura
Renovação da comissão de serviço do juiz desembargador Rui Manuel Ferreira da Silva Oliveira como inspetor judicial do Conselho Superior da Magistratura.
Deliberação (extrato) n.º 1004/2024
Conselho Superior da Magistratura
Prorrogação da nomeação em comissão de serviço da Juíza de Direito Ana Cristina Dias Chambel Matias como Juíza Secretária do Conselho Superior da Magistratura
Despacho (extrato) n.º 8726/2024
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação de juízes de direito em regime de estágio do 39.º Curso de Formação de Magistrados.
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro
Concede subsídio de alojamento a Maria José Barros, Secretária de Estado da Justiça.
Justiça – Gabinete da Ministra da Justiça
Renovação da comissão de serviço do inspetor-geral dos Serviços de Justiça, licenciado Gonçalo Pedro da Cunha Viegas Pires.
Justiça – Gabinete da Ministra da Justiça
Designa docentes do Centro de Estudos Judiciários para o triénio 2024-2027.