Indemnização. Dano. Excessiva onerosidade. Privação do uso

Em sede de obrigação de indemnização, a excessiva onerosidade afere-se entre o valor da reparação e o valor que o bem representa no património do lesado.

Ao lesado cabe provar o custo da reparação e ao lesante os factos em que se traduz a excessiva onerosidade.

A privação do uso de veículo não constitui, só por si, dano indemnizável, sendo necessário que o lesado alegue e prove matéria de facto de onde resulte um prejuízo concreto.