Destaques do Diário da República de 05 de Março de 2026
Diário da República n.º 45/2026, Série I de 5 de março de 2026
Cria o bilhete gratuito para um acompanhante de pessoa com deficiência nas entidades públicas promotoras de espetáculos de natureza artística.
Presidência do Conselho de Ministros
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação de Moura/Barrancos.
Presidência do Conselho de Ministros
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Serras de Aire e Candeeiros.
Presidência do Conselho de Ministros
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Sicó/Alvaiázere.
Presidência do Conselho de Ministros
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Serra de Montejunto.
Presidência do Conselho de Ministros
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Azabuxo/Leiria.
Presidência do Conselho de Ministros
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação de Sintra/Cascais.
Presidência do Conselho de Ministros
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Arade/Odelouca.
Presidência do Conselho de Ministros
Diário da República n.º 45/2026, Série II de 5 de março de 2026
Aviso (extrato) n.º 4791/2026/2
Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Provedoria de Justiça cuja relação jurídica de emprego cessou por motivo de aposentação no ano de 2025.
Provedoria de Justiça
Nomeação da mestre Elisa de Santa Maria Coimbra de Azevedo Teixeira para exercer funções de assessora do Núcleo de Apoio Documental e Informação Jurídica do Tribunal Constitucional.
Tribunal Constitucional
Declaração de Retificação n.º 188/2026/2
Retifica a Deliberação (extrato) n.º 3/2026, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 2 de janeiro de 2026.
Conselho Superior da Magistratura
Despacho (extrato) n.º 2838/2026
Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação de procuradora-geral-adjunta.
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República – Conselho Superior do Ministério Público