Destaques do Diário da República de 26 de junho de 2025

Diário da República n.º 121/2025, Série II de 2025-06-26

Despacho (extrato) n.º 6907/2025

Conselho Superior da Magistratura

Renovação da comissão de serviço do escrivão de direito Joaquim Domingos Pedrosa Ferreira como secretário de inspeção no Conselho Superior da Magistratura.

Despacho (extrato) n.º 6908/2025

Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação do juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, António José Moura de Magalhães.

Despacho (extrato) n.º 6909/2025

Ministério Público – Procuradoria-Geral da República – Conselho Superior do Ministério Público

Desligamento do serviço por motivo de aposentação por incapacidade de procurador da República.