Destaques do Diário da República de 04 de abril de 2025
Diário da República n.º 67/2025, Série I de 2025-04-04
Presidência do Conselho de Ministros
Altera o Decreto-Lei n.º 103/2012, de 16 de maio, que aprova a orgânica da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas e os estatutos da Museus e Monumentos de Portugal, E. P. E.
Diário da República n.º 67/2025, Série II de 2025-04-04
Justiça – Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.
Delegação de competências do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., nos seus membros.
Justiça – Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.
Designação, em regime de substituição, da licenciada Maria Inês Lima de Carvalho Valença Pinto Nunes para o cargo de diretora do Departamento de Gestão de Empreendimentos.
Declaração de Retificação n.º 342/2025/2
Tribunal Constitucional
Retifica a Declaração de Retificação n.º 169/2025/2, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2025.
Deliberação (extrato) n.º 502/2025
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República – Conselho Superior do Ministério Público
Autorização para o exercício de funções de magistrado do Ministério Público jubilado.
Anúncio de procedimento n.º 8816/2025
Direção-Geral da Administração da Justiça
Aquisição de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos edifícios adstritos aos Tribunais Judiciais das Comarca de Lisboa.