Destaques do Diário da República de 30 de Junho de 2026
Diário da República n.º 124/2026, Série I de 30 de junho de 2026
Decreto do Presidente da República n.º 86/2026
Nomeia o conselheiro de embaixada Marcelo Vaultier Mathias para o cargo de Embaixador de Portugal em Teerão.
Presidência da República
Decreto do Presidente da República n.º 87/2026
Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António José de Carvalho Barroso para o cargo de Embaixador de Portugal não residente no Estado Plurinacional da Bolívia.
Presidência da República
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Fernão Ferro/Lagoa de Albufeira.
Presidência do Conselho de Ministros
Diário da República n.º 124/2026, Série II de 30 de junho de 2026
Despacho (extrato) n.º 8240/2026
Tribunal Judicial da Comarca de Leiria ― turnos de sábados e feriados (setembro de 2026 a agosto de 2027).
Tribunal Judicial da Comarca de Leiria