Destaques do Diário da República de 28 de outubro de 2025
Diário da República n.º 208/2025, Série I de 2025-10-28
Decreto Legislativo Regional n.º 26/2025/A
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2026 a 2029.
Diário da República n.º 208/2025, Série II de 2025-10-28
Despacho (extrato) n.º 12627/2025
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República
Nomeação do licenciado Daniel José Correia Martins, em comissão de serviço, como especialista do Núcleo de Assessoria Técnica.
Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo
Mapa de turnos de 2026 para o serviço urgente, que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos.