Destaques do Diário da República de 26 de julho de 2024
Diário da República n.º 144/2024, de 2024-07-26
Supremo Tribunal de Justiça
Ação Administrativa n.º 16/24.1YFLSB – citação de contrainteressados.
Supremo Tribunal de Justiça
Ação administrativa n.º 17/24.0YFLSB ― citação de contrainteressados.
Deliberação (extrato) n.º 987/2024
Conselho Superior da Magistratura
Prorrogação das comissões de serviço como adjuntas do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura.
Deliberação (extrato) n.º 988/2024
Conselho Superior da Magistratura
Exercício de funções no Supremo Tribunal de Justiça do juiz conselheiro jubilado Domingos José de Morais.
Deliberação (extrato) n.º 989/2024
Conselho Superior da Magistratura
Aposentação/jubilação do juiz desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra Rui António Correia Moura.
Deliberação (extrato) n.º 990/2024
Conselho Superior da Magistratura
Aposentação/jubilação da juíza desembargadora do Tribunal da Relação de Évora Maria Margarida Trovão Bacelar Alves.
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República
Remuneração de docentes do ensino superior ao abrigo de projetos financiados pela União Europeia.