Destaques do Diário da República de 17 de julho de 2025
Diário da República n.º 136/2025, Série I de 2025-07-17
Declaração de Retificação n.º 33/2025/1
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral do Governo
Retifica a Portaria n.º 265/2025/1, de 11 de julho, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 65/2019, de 19 de fevereiro, que revê o regime de habitação de custos controlados.
Diário da República n.º 136/2025, Série II de 2025-07-17
Justiça – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Nomeia como técnica especialista Cristiana Batista Rocha Gomes Dias.
Justiça – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Nomeia como secretária pessoal Patrícia Carla dos Santos Alcobia.
Justiça – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Nomeia como adjunta Joaquina Maria Alves Martins Amorim.
Justiça – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Nomeia como técnica especialista Isabel Margarida Faustino Vieira Lopes.
Justiça – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Nomeia como técnica especialista Iolanda Canelas Bastos.
Justiça – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Nomeia como técnica especialista Inês Leonor Lopes Horta Pinto.
Justiça – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Nomeia como adjunta Maria João Silveira de Aragão Lamy Sanina.