Destaques do Diário da República de 15 de janeiro de 2025

Diário da República n.º 10/2025, Série I de 2025-01-15

 Portaria n.º 12/2025/1

Saúde

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 305/2024/1, de 27 de novembro, a qual aprova um plano estratégico de melhoria do acesso de curto prazo de resolução das listas de espera cirúrgicas fora dos tempos máximos de resposta garantidos (TMRG).

Diário da República n.º 10/2025, Série II de 2025-01-15

Despacho n.º 641/2025

Comissão Nacional de Proteção de Dados

Designação do representante suplente no Conselho Superior de Estatística.

Despacho n.º 658/2025

Justiça – Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Delega competências na diretora-geral da Administração da Justiça, em regime de substituição, licenciada Filipa Lemos Caldas.

Despacho n.º 659/2025

Justiça – Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Delega competências na chefe do Gabinete, Cristiana Batista Rocha Gomes Dias.

Deliberação (extrato) n.º 84/2025

Conselho Superior da Magistratura

Aposentação por incapacidade do juiz de direito António Gabriel Baptista dos Santos.

Despacho (extrato) n.º 674/2025

Conselho Superior da Magistratura

Colocação da juíza de direito Maria Manuela Martins Leonardo no Tribunal Judicial da Comarca de Viseu ― Juízo Local Cível de Lamego.

Despacho n.º 675/2025

Tribunal da Relação de Évora

Designação do grupo de trabalho responsável pelo projeto de informatização da jurisprudência do Tribunal da Relação de Évora, para o ano de 2025.

Despacho n.º 676/2025

Tribunal da Relação de Lisboa

Nomeação em comissão de serviço da escrivã adjunta Maria Cecília da Fonseca Paiva, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2025.

Despacho n.º 677/2025

Tribunal da Relação de Lisboa

Nomeação em comissão de serviço da escrivã de direito Rosa Maria Fonseca Melchior, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2025.

Despacho n.º 678/2025

Supremo Tribunal de Justiça

Nomeação da juíza de direito Ana Isabel Jorge Rodrigues para o exercício de funções de apoio jurídico na área do direito administrativo, designadamente na Secção do Contencioso do Supremo Tribunal de Justiça.