Destaques do Diário da República de 05 de julho de 2024
Diário da República n.º 129/2024, Série I de 2024-07-05
Resolução da Assembleia da República n.º 50/2024
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Eleição de um membro efetivo e de um membro suplente para a Comissão Nacional de Eleições.
Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2024/A
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – PRESIDÊNCIA DO GOVERNO
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2011/A, de 28 de janeiro, que aprova a orgânica e o quadro de pessoal da Unidade de Saúde da Ilha Graciosa.
Diário da República n.º 129/2024, Série II de 2024-07-05
Tribunal Constitucional
Cessação de funções, a seu pedido, da técnica de justiça auxiliar Carla Maria Rolo Gomes Sampaio Nascimento, a 31 de maio de 2024, como secretária do Gabinete do Ministério Público do Tribunal Constitucional.
Tribunal Constitucional
Consolidação no mapa de pessoal do Tribunal Constitucional da mobilidade na carreira/categoria do assistente operacional Rui Alexandre Canas Rodrigues.
Tribunal Constitucional
Cessação da comissão de serviço do licenciado Fernando José Francisco Pires como diretor de serviços do Centro de Informática do Tribunal Constitucional.
Despacho (extrato) n.º 7331/2024
Supremo Tribunal Administrativo
Renovação da comissão de serviço da escrivã auxiliar Isabel Maria dos Santos Paiva Vaz de Almeida.