Destaques do Diário da República de 05 de Fevereiro de 2026
Diário da República n.º 25/2026, Série I de 5 de fevereiro de 2026
Decreto do Presidente da República n.º 55/2026
Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António José de Carvalho Barroso para o cargo de Embaixador de Portugal em Lima.
Presidência da República
Decreto do Presidente da República n.º 56/2026
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Miguel de Mascarenhas de Calheiros Velozo do cargo de Embaixador de Portugal em Jacarta.
Presidência da República
Decreto do Presidente da República n.º 57/2026
Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Gabriela Vieira Soares de Albergaria para o cargo de Embaixadora de Portugal em Jacarta.
Presidência da República
Decreto do Presidente da República n.º 58/2026
Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Francisco Xavier Graça Moura de Meireles para o cargo de Embaixador de Portugal em Abidjan.
Presidência da República
Diário da República n.º 25/2026, Série II de 5 de fevereiro de 2026
Despacho (extrato) n.º 1357/2026
Consolidações das mobilidades intercarreiras dos trabalhadores Anabela Heitor Cipriano Marques, Luís Manuel da Silva Nogueira e Rui Pedro de Oliveira Reis Costa.
Justiça – Centro de Estudos Judiciários
Aviso (extrato) n.º 2415/2026/2
Consolidação da mobilidade na categoria da assistente operacional Cheila Alexandra Pacheco de Andrade.
Justiça – Direção-Geral da Administração da Justiça
Despacho (extrato) n.º 1358/2026
Permuta entre Luís Filipe Dias Ferreira e Cláudia Marina Costa Nunes.
Justiça – Direção-Geral da Administração da Justiça
Citação de contrainteressados no processo n.º 82/24.0BELSB.
Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Louvor atribuído a Adelino Manuel Gaspar da Cruz, administrador judiciário do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira.
Tribunal Judicial da Comarca da Madeira