Destaques do Diário da República de 04 de novembro de 2025
Diário da República n.º 213/2025, Série II de 2025-11-04
Aviso (extrato) n.º 27557/2025/2
Justiça – Direção-Geral da Administração da Justiça
Aplicação da pena disciplinar de demissão a José Augusto Nogueira da Silva, com a categoria de escrivão-adjunto, na carreira de oficial de justiça.
Justiça – Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, IP
Conclusão do período experimental de diversos trabalhadores.
Despacho (extrato) n.º 12944/2025
Conselho Superior da Magistratura
Designação de quatro assessores aos magistrados judiciais do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa em exercício de funções no ALTEC.
Despacho (extrato) n.º 12945/2025
Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este
Mapa de turnos de 27 de dezembro de 2025 a 19 de dezembro de 2026 para o serviço urgente que deva ser executado aos sábados, feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos.