Destaques do Diário da República de 02 de Setembro de 2026
Diário da República n.º 170/2026, Série I de 2 de setembro de 2026
Primeira alteração à Portaria n.º 330/2026/1, de 6 de agosto, que aprova as normas reguladoras do exercício da pesca comercial nas águas interiores não marítimas do rio Tejo.
Agricultura e Mar
Diário da República n.º 170/2026, Série II de 2 de setembro de 2026
Nomeação da mestre Catarina Andreia Santos Carreira como especialista do Gabinete da Provedora de Justiça.
Provedoria de Justiça
Nomeação da licenciada Elda Maria Correia Guerreiro Morais como especialista do Gabinete da Provedora de Justiça.
Provedoria de Justiça
Nomeação da licenciada Eva Cristina Cordeiro Nogueira Gaspar como especialista do Gabinete da Provedora de Justiça.
Provedoria de Justiça
Nomeação de docentes.
Justiça – Centro de Estudos Judiciários