Destaques do Diário da República de 26 de Agosto de 2026
Diário da República n.º 165/2026, Série I de 26 de agosto de 2026
Alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Galegos, Rans, Irivo, Guilhufe e Urrô, do município de Penafiel.
Assembleia da República
Altera os limites territoriais entre a freguesia de Lodares e a União das Freguesias de Cristelos Boim e Ordem, do município de Lousada, e a freguesia de Bustelo, do município de Penafiel.
Assembleia da República
Altera o Código dos Valores Mobiliários.
Presidência do Conselho de Ministros
Diário da República n.º 165/2026, Série II de 26 de agosto de 2026
Aviso (extrato) n.º 21046/2026/2
Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Marília Ferreira Dias no mapa de pessoal do Núcleo de Paredes da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este.
Justiça – Direção-Geral da Administração da Justiça
Aviso (extrato) n.º 21047/2026/2
Consolidação da mobilidade na carreira e categoria do técnico de sistemas e tecnologias de informação Lino Sérgio dos Santos Pereira, no mapa de pessoal do Núcleo de Viseu da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Viseu.
Justiça – Direção-Geral da Administração da Justiça
Aviso (extrato) n.º 21048/2026/2
Consolidação da mobilidade na carreira/categoria do técnico de sistemas e tecnologias de informação Arnaldo do Carmo Garcia, no mapa de pessoal do Núcleo de Viseu da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Viseu.
Justiça – Direção-Geral da Administração da Justiça
Aviso (extrato) n.º 21049/2026/2
Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Sónia Cristina Parreira Caetano, no mapa de pessoal da Divisão de Gestão dos Tribunais, da Direção-Geral da Administração da Justiça.
Justiça – Direção-Geral da Administração da Justiça
Aviso (extrato) n.º 21050/2026/2
Consolidação da mobilidade na categoria do assistente operacional Dinis António Nogueira Carvalho, no mapa de pessoal do Núcleo de Coimbra, da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra.
Justiça – Direção-Geral da Administração da Justiça
Despacho (extrato) n.º 10566/2026
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau de José Eduardo Rodrigues Cota Cruz.
Justiça – Direção-Geral da Administração da Justiça
Despacho (extrato) n.º 10567/2026
Alteração da composição do júri referente à abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão da Unidade de Estratégia, Avaliação e Projetos da Direção-Geral da Política de Justiça, conforme Aviso n.º 10998/2006/02 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 13 de maio de 2026, e publicitação na Bolsa de Emprego Público código n.º OE202605/0709.
Justiça – Direção-Geral da Política de Justiça
Exoneração, a seu pedido, do mestre Afonso Chuva Brás das funções de assessor do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional.
Tribunal Constitucional
Deliberação (extrato) n.º 959/2026
Cessações de comissões de serviço de magistrados do Ministério Público.
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República – Conselho Superior do Ministério Público
Aviso (extrato) n.º 21069/2026/2
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho criado para a categoria de coordenador técnico, da carreira de assistente técnico.
Tribunal da Relação de Coimbra