Destaques do Diário da República de 06 de Julho de 2026
Diário da República n.º 128/2026, Série II de 6 de julho de 2026
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento para a categoria de coordenador técnico da carreira de assistente técnico.
Justiça – Centro de Estudos Judiciários
Designação, em regime de substituição, do mestre José Manuel Jorge Sanches para o cargo de coordenador no Núcleo de Administração de Plataformas Partilhadas do Departamento de Serviços de Suporte Tecnológico.
Justiça – Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, IP
Nomeação da mestre Tainá Penteado Dala’Rosa para exercer funções de assessora do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional.
Tribunal Constitucional
Nomeação da mestre Elisa de Santa Maria Coimbra de Azevedo Teixeira para exercer funções de assessora do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional.
Tribunal Constitucional
Nomeação do mestre Rafael Cheniaux para exercer funções de assessor do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional.
Tribunal Constitucional
Homologa a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, referente ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Supremo Tribunal Administrativo.
Supremo Tribunal Administrativo
Cessação de funções como adjunto do Gabinete da Presidente do licenciado Carlos Manuel Mendes Correia.
Tribunal de Contas
Divulga que o Ministério Público, no âmbito dos processos mencionados, declarou não requerer procedimento jurisdicional.
Tribunal de Contas – Direção-Geral
Despacho (extrato) n.º 8526/2026
Designação da Dr.ª Elisabete dos Santos Salvador como técnica especialista no Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura.
Conselho Superior da Magistratura