Destaques do Diário da República de 11 de Junho de 2026

Diário da República n.º 111/2026, Série I de 11 de junho de 2026

Decreto do Presidente da República n.º 82/2026

Ratifica o Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro, feito em Bruxelas, em 24 de outubro de 2025.

Presidência da República

Resolução da Assembleia da República n.º 144/2026

Aprova o Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro, feito em Bruxelas, em 24 de outubro de 2025.

Assembleia da República

Diário da República n.º 111/2026, Série II de 11 de junho de 2026

Despacho (extrato) n.º 7340/2026

Conclusão do período experimental de técnicos de justiça da carreira especial de oficial de justiça.

Justiça – Direção-Geral da Administração da Justiça

Anúncio de procedimento n.º 15081/2026

Aquisição do serviço LCS (Life Cycle Services) do software Winguard, assim como de suporte técnico local para apoio ao sistema, incluindo a criação de novas ligações, de configurações e de gráficos de referência.

Direção-Geral da Administração da Justiça