Destaques do Diário da República de 29 de janeiro de 2025
Diário da República n.º 20/2025, Série I de 2025-01-29
Declaração de Retificação n.º 9/2025/1
Administração Interna
Retifica a Portaria n.º 356/2024/1, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 252, de 30 de dezembro de 2024.
Educação, Ciência e Inovação
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 242/2012, de 10 de agosto, que define o regime de organização e de funcionamento dos cursos científico-humanísticos de nível secundário de educação, na modalidade de ensino recorrente, e estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação e na certificação dos alunos dos referidos cursos.
Saúde
Estabelece a reorganização da resposta à doença aguda em idade pediátrica.
Diário da República n.º 20/2025, Série II de 2025-01-29
Deliberação (extrato) n.º 139/2025
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Cessa a comissão de serviço como inspetora do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.
Deliberação (extrato) n.º 140/2025
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Nomeação da juíza desembargadora Cristina Paula Travassos de Almeida de Jesus Bento Duarte, em comissão de serviço, como presidente dos Tribunais Administrativos e Fiscais da Zona de Lisboa e Ilhas.
Tribunais Administrativos e Fiscais da Zona Norte
Citação dos contrainteressados no processo n.º 2693/24.4BEPRT.