Destaques do Diário da República de 19 de Janeiro de 2026
Diário da República n.º 12/2026, Série I de 2026-01-19
Decreto do Presidente da República n.º 39/2026
Presidência da República
É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Frederico Pinheiro da Silva do cargo de Embaixador de Portugal em Islamabad.
Decreto do Presidente da República n.º 40/2026
Presidência da República
É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Carlos José de Pinho e Melo Pereira Marques do cargo de Embaixador de Portugal em Rabat.
Decreto do Presidente da República n.º 41/2026
Presidência da República
É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Manuel Maria Camacho Cansado Carvalho do cargo de Embaixador de Portugal na Cidade do México.
Decreto do Presidente da República n.º 42/2026
Presidência da República
É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador Manuel Maria Camacho Cansado Carvalho para o cargo de Embaixador de Portugal em Pequim.
Assembleia da República
Cria a Comissão Técnica Independente para avaliação dos incêndios de agosto de 2025 em território de Portugal continental.
Diário da República n.º 12/2026, Série II de 2026-01-19
Despacho (extrato) n.º 556/2026
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República – Conselho Superior do Ministério Público
Desligamento do serviço por motivo de aposentação por incapacidade de Procurador da República.
Despacho (extrato) n.º 557/2026
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República – Conselho Superior do Ministério Público
Cessação de funções por motivo de aposentação/jubilação de Procuradora da República.