Destaques do Diário da República de 15 de Janeiro de 2026
Diário da República n.º 10/2026, Série I de 2026-01-15
Decreto do Presidente da República n.º 21/2026
Presidência da República
É exonerada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria da Conceição de Sousa Pilar do cargo de Embaixadora de Portugal em Abidjan.
Decreto do Presidente da República n.º 22/2026
Presidência da República
É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Paulo Jorge Pereira do Nascimento do cargo de Embaixador de Portugal em Pequim.
Decreto do Presidente da República n.º 23/2026
Presidência da República
É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Luísa Maria Machado da Palma Fragoso para o cargo de Embaixadora de Portugal em Riade.
Decreto do Presidente da República n.º 24/2026
Presidência da República
É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador Joaquim Alberto de Sousa Moreira de Lemos para o cargo de Embaixador de Portugal em Hanói.
Decreto do Presidente da República n.º 25/2026
Presidência da República
É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador José Fernando Alves da Costa Pereira como Embaixador de Portugal não residente na República da Letónia.
Decreto do Presidente da República n.º 26/2026
Presidência da República
É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador José Fernando Alves da Costa Pereira como Embaixador de Portugal não residente na República da Lituânia.
Decreto do Presidente da República n.º 27/2026
Presidência da República
É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Durão Ferreira Alegre Duarte para o cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo.
Diário da República n.º 10/2026, Série II de 2026-01-15
Tribunal Constitucional
Consolidação definitiva no mapa de pessoal do Tribunal Constitucional da mobilidade na categoria/carreira do técnico superior Nuno Alexandre Rodrigues Pereira da Costa.
Tribunal Constitucional
Consolidação definitiva no mapa de pessoal do Tribunal Constitucional da mobilidade intercarreiras na categoria/carreira de técnica superior da coordenadora técnica Ana Luísa da Silva Úria.
Tribunal Constitucional
Consolidação definitiva no mapa de pessoal do Tribunal Constitucional da mobilidade na categoria/carreira da assistente operacional Vera Cristina Correia Valverde.
Deliberação (extrato) n.º 42/2026
Conselho Superior da Magistratura
Autoriza a nomeação e prorrogação de comissão de serviço como juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira.
Despacho (extrato) n.º 448/2026
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação efetiva em lugar provido interinamente da juíza de direito Ana Paula Lopes Correia.
Despacho (extrato) n.º 449/2026
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República – Conselho Superior do Ministério Público
Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação de procuradora da República.