Destaques do Diário da República de 07 de outubro de 2025
Diário da República n.º 193/2025, Série I de 2025-10-07
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à quinta alteração à Portaria n.º 214/2019, de 5 de julho, que define a Medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal (MAREP).
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Cria a Medida Excecional de Incentivo ao Regresso ao Trabalho para Jovens Desempregados.
Diário da República n.º 193/2025, Série II de 2025-10-07
Despacho (extrato) n.º 11770/2025
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República
Renovação da comissão de serviço da oficial de justiça Maria José da Silva Rocha Camarão.
Despacho (extrato) n.º 11771/2025
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República
Nomeação, em comissão de serviço, como especialista do Núcleo de Assessoria Técnica, do licenciado Daniel José Correia Martins.
Despacho (extrato) n.º 11772/2025
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República
Renovação da comissão de serviço da oficial de justiça Maria Luísa Carvalho Nogueira Tavares.
Despacho (extrato) n.º 11773/2025
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República
Nomeação, em comissão de serviço, do oficial de justiça José Pedro dos Santos Mateus.
Tribunais Administrativos e Fiscais da Zona Centro
Louvor atribuído à Senhora Secretária de Justiça em regime de substituição do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria Maria do Carmo Vala Pires.
Tribunais Administrativos e Fiscais da Zona Centro
Louvor atribuído ao Senhor Secretário de Justiça em regime de substituição do Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro Francisco José Sobral Cristóvão.
Tribunais Administrativos e Fiscais da Zona Centro
Louvor atribuído ao Senhor Oficial de Justiça Paulo Sérgio Lopes Melo Nunes (Unidade de Apoio aos Órgãos de Gestão dos Tribunais Administrativos e Fiscais da Zona Centro).
Tribunais Administrativos e Fiscais da Zona Centro
Louvor atribuído à Senhora Secretária de Justiça do Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu Dr.ª Maria Emília Pereira da Silva Pires.
Despacho (extrato) n.º 11774/2025
Tribunal Judicial da Comarca dos Açores
Juízos de turno do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores para o ano de 2026.