Destaques do Diário da República de 05 de agosto de 2025
Diário da República n.º 149/2025, Série II de 2025-08-05
Acórdão (extrato) n.º 712/2025
Tribunal Constitucional
Decide nada obstar a que a coligação dos partidos políticos Partido Socialista (PS), LIVRE (L) e Pessoas-Animais-Natureza (PAN), constituída com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas a realizar no dia 12 de outubro de 2025, respeitantes a todos os órgãos autárquicos do município de Coimbra, adote a denominação «AVANÇAR COIMBRA» e a sigla «PS.L.PAN»; determina a anotação da coligação.
Tribunal Constitucional
Cessação de funções da licenciada Ana Rita Seidi Baldé como assessora do Gabinete do Vice-Presidente do Tribunal Constitucional.
Aviso (extrato) n.º 19587/2025/2
Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra
Mapa de turnos da Comarca de Coimbra.