Destaques do Diário da República de 01 de julho de 2025
Diário da República n.º 124/2025, Série II de 2025-07-01
Supremo Tribunal de Justiça
Ação administrativa 19/25.9YFLSB Referência: 13409437.
Provedoria de Justiça
Designação de provedores-adjuntos para assegurar funcionamento dos serviços no caso de cessação ou interrupção de mandato.
Provedoria de Justiça
Delegação de competências no chefe de gabinete, licenciado Ricardo de Jesus Rodrigues de Carvalho.
Provedoria de Justiça
Delegação de competências na secretária-geral da Provedoria de Justiça, Maria Helena de Carvalho e Silva Afonso.
Justiça – Direção-Geral da Administração da Justiça
Notificação da lista nominativa das transições.
Aviso (extrato) n.º 16129/2025/2
Justiça – Direção-Geral da Administração da Justiça
Exclusão de Vera Patrícia dos Santos Martins do concurso externo de ingresso aberto pelo Aviso n.º 20101/2024/2, de 10 de setembro.
Despacho (extrato) n.º 7252/2025
Justiça – Direção-Geral da Administração da Justiça
Extinção do vínculo de emprego público de Sara Raquel Polónia Sousa Batista Gomes.
Justiça – Direção-Geral da Política de Justiça
Delegação de competências no subdiretor-geral da Política de Justiça, Dr. João Arsénio de Oliveira, na diretora de serviços de Gestão de Recursos, Dr.ª Sandra Sofia do Rosário Avelino e na chefe de divisão de Gestão de Recursos Materiais e Financeiros, Dr.ª Lurdes Maria Neves Marques Pinto.
Justiça – Direção-Geral da Política de Justiça
Manutenção da comissão de serviço dos atuais titulares de cargos dirigentes na sequência da reorganização das unidades orgânicas flexíveis da Direção-Geral da Política de Justiça.