Desembargador Frederico Mendes Carvalhão

FREDERICO MENDES CARVALHÃO

 

 
 (1987- 1990)
 
 
DATA DE NASCIMENTO: 24/1/1929
FILHO DE: José Mendes Silveiro e de Gervásia da Costa Carvalhão
NATURAL DE: Benquerença – Penamacor
HABILITAÇÕES LITERÁRIAS: Licenciatura em Direito pela Universidade de Coimbra em 11/7/1952
 
Iniciou funções em 20/10/1952 como Sub Delegado do Procurador da República em Castelo Branco. Em 1954 foi nomeado Delegado do Procurador da República de 3ª Classe e colocado em Tavira, exercendo no ano seguinte em Castelo de Vide. Como Delegado do Procurador da República de 2ª Classe e de 1ª Classe, exerceu no Tribunal de Reclamações e Transgressões da Câmara Municipal de Lisboa. Foi nomeado Juiz de Direito de 3ª Classe em 20/10/1959, tendo exercido nas Comarcas de S. Roque do Pico – Açores, Torre de Moncorvo e Rio Maior. Como Juiz de 2ª Classe exerceu na Comarca de Cascais. Foi nomeado Juiz de 1ª Classe em 29/11/1970, tendo exercido funções na Comarca das Caldas da Rainha. Em 29/3/1972 foi nomeado em comissão de serviço, Juiz Corregedor Presidente do Círculo Judicial da Guarda. Em 7/3/1977 foi nomeado em comissão de serviço, Juiz Corregedor do Tribunal de Execução de Penas de Coimbra. Em 8/4/1980 foi promovido a Juiz Desembargador, tendo sido colocado no Tribunal da Relação de Évora, tendo sido transferido para a Relação de Coimbra em 7/7/1980. Em Junho de 1980, foi nomeado Docente a tempo parcial do Centro de Estudos Judiciários, tendo orientado entre 1982 e 1983, o XIV grupo de trabalho das Jornadas de Direito Criminal sobre o Código Penal de 1982. Em 17/3/1987 foi eleito Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra, cargo que exerceu até 2/2/1990. Nesta data passa a exercer funções como Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, exercendo funções na secção criminal. Jubilou-se em 29/9/1990. Faleceu em 18/10/1990.