Colóquio de Reflexão COVID-19 Epidemia e Direito: Reflexos da Pandemia, 24 de Abril de 2020, Tribunal da Relação de Coimbra – República do Direito – VÍDEOS
COLÓQUIO
CONSEQUÊNCIAS DA PANDEMIA NO JURÍDICO
24 DE ABRIL DE 2020
Tribunal da Relação de Coimbra
Organização: República do Direito
OLGA MAURÍCIO – Juíza Desembargadora, presidente da República do Direito
Intervenientes:
I
JOSÉ ANTÓNIO SANTOS CABRAL – Juiz Conselheiro Jubilado
II
ARMÉNIA COIMBRA – Advogada
A pandemia e o Direito Civil e Processual Civil
– A compressão dos direitos fundamentais
– As exceções em estado de emergência e a sua extensão no futuro próximo?
– A recuperação da crise e o que espera nela dos tribunais
– O momento actual também é o da Justiça?
III
PEDRO DO CARMO – Procurador da República
– A suspensão excepcional dos prazos processuais
– As consequências penais da violação do regime do estado de emergência
– O regime excepcional das medidas de graça
IV
Debate