Sem categoria
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. ANTÓNIO ARNAUT
O Tribunal da Relação de Coimbra associa-se ao voto de pesar nacional pelo falecimento do Dr. António Arnaut, ilustre Advogado
Ler mais
Centenário da Relação
Comissão de Honra do Centenário da Relação Calendário de Eventos Comemorativos do Centenário
Ler maisCompetência material. Jurisdição administrativa. Mandato judicial. Ação de honorários
COMPETÊNCIA MATERIAL. JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA. MANDATO JUDICIAL. AÇÃO DE HONORÁRIOS APELAÇÃO Nº 6024/15.6T8VIS-A.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão: 24-10-2017 Tribunal:
Ler maisAcidente de trabalho. Descaracterização. Atuação negligente do sinistrado. Contrato de seguro de acidente de trabalho. Objeto do contrato. Incumprimento doloso do segurado perante a seguradora. Anulabilidade do contrato
ACIDENTE DE TRABALHO. DESCARACTERIZAÇÃO. ATUAÇÃO NEGLIGENTE DO SINISTRADO. CONTRATO DE SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHO. OBJETO DO CONTRATO. INCUMPRIMENTO DOLOSO
Ler maisDepoimento do assistente. Valoração. Direito ao silêncio do arguido
DEPOIMENTO DO ASSISTENTE. VALORAÇÃO. DIREITO AO SILÊNCIO DO ARGUIDO RECURSO CRIMINAL Nº 430/15.3PAPNI.C1 Relator: ALICE SANTOS Data do Acordão: 17-05-2017
Ler mais