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Tribunal da Relação de Coimbra

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Mapa Judiciário

 

 

Novo Mapa Judiciário
Relação de  Coimbra
Sede: Coimbra.
Área de competência territorial: abrange as comarcas de Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu.
Quadro de juízes: de 57 a 66

 

Ver, abaixo, as comarcas sediadas na área da Relação de Coimbra

Ver ainda
Organização judiciária
Decreto-Lei n.º 49/2014. D.R. n.º 61, Série I de 2014-03-27
– Procede à regulamentação da Lei da Organização do Sistema Judiciário (Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto), e estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais.

Em 2017-01-01 entraram em vigor os seguintes diplomas sobre esta matéria:

Decreto-Lei n.º 86/2016 – Diário da República n.º 247/2016, Série I de 2016-12-27 – Altera a regulamentação da Lei da Organização do Sistema Judiciário e estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais
Lei n.º 40-A/2016 – Diário da República n.º 244/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-12-22 – Primeira alteração à Lei da Organização do Sistema Judiciário, aprovada pela Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto

 

Mapa Judiciário 

Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra

5 de Dezembro, 2014 admin 0 Comments

Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra   Sede: Coimbra. Tribunal da Relação competente: Coimbra. Área de competência territorial: municípios de

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Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco

5 de Dezembro, 2014 admin 0 Comments

Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco   Sede: Castelo Branco. Tribunal da Relação competente: Coimbra.  Área de competência territorial:

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Tribunal Judicial da Comarca da Guarda

5 de Dezembro, 2014 admin 0 Comments

Tribunal Judicial da Comarca da Guarda        Sede: Guarda.        Tribunal da Relação competente: Coimbra.        Área de competência territorial: municípios

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Mapa Judiciário 

Tribunal Judicial da Comarca de Leiria

5 de Dezembro, 2014 admin 0 Comments

Tribunal Judicial da Comarca de Leiria          Sede: Leiria.        Tribunal da Relação competente: Coimbra.        Área de competência territorial: municípios de

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Tribunal Judicial da Comarca de Viseu

5 de Dezembro, 2014 admin 0 Comments

Tribunal Judicial da Comarca de Viseu          Sede: Viseu.        Tribunal da Relação competente: Coimbra.        Área de competência territorial: municípios de

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